Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido e arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc.
Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas.
O livro está atualizado de acordo com as modificações recentes da legislação tributária, em especial aquelas introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 e pela Medida Provisória 478/09. Todas as questões tributárias decorrentes das citadas modificações são apresentadas e analisadas com profundidade, de modo a permitir que o leitor encontre soluções para as questões teóricas e práticas em torno dos assuntos.
Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito e Planejamento Tributário, Contabilidade De Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.