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IMUNIDADE DE IMPOSTOS DA INSTITUIÇOES DE...EDUCAÇÃO



AUTOR: Cristiane Araujo de Faria
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.

Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.

Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.

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DADOS DO PRODUTO



título : Imunidade de impostos da instituiçoes de educação sem fins lucrativos: correlação com o direito fundamental a educação

isbn : 9788584937271
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 224
coleção : UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA-UCB
ano de edição : 2024
edição :

AUTOR : Cristiane Araujo de Faria

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