INVALIDADE E REGISTO: A PROTECÇAO DO TERCEIRO...FE
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OBJETO
DE DESEJO
Advertência
Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.
Plano da Obra
Introdução - Delimitação do problema
Capítulo I - A questão do método jurídico
Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro
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