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IPI: TEORIA E PRATICA

AUTOR: Jose Eduardo Soares de Melo
EDITORA : Malheiros| Saiba Mais…
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Sobre o livro

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tributárias (imunidades, isenções, estímulos e benefícios fiscais, Simples Nacional), as obrigações acessórias e as penalidades aplicáveis.

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DADOS DO PRODUTO



título : Ipi: teoria e pratica

isbn : 9788574209753
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21 x 1,3
páginas : 280
ano de edição : 2009
edição : 1ª

AUTOR : Jose Eduardo Soares de Melo

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