Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

JULGAR A LEI, ADMINISTRAR O...CONSTITUCIONALIDADE



AUTOR: Felipe Mata Machado
EDITORA : Thoth| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 8 dias úteis.
Por: R$ 103,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O controle abstrato de constitucionalidade, histórica e estruturalmente, não tem o vínculo com os Direitos Fundamentais que lhe empresta o Supremo Tribunal Federal e a maioria da doutrina constitucional. Por meio da análise de mais de mil precedentes, Felipe Mata Machado demonstra como o surgimento da Representação Interventiva (RP) (CF/1946), marco inicial das ações abstratas, inaugura o deslocamento do STF de uma função de controle dos excessos dos Poderes políticos, por meio da proteção a Direitos individuais, para a solução de temas relevantes à gestão do Estado – como a organização do Estado, dos Poderes e da Administração. E é essa ruptura inaugurada pela RP, em que a função contramajoritária do Direito se torna apenas mais uma dentro de sua vasta atribuição administrativa, que deve ser o fio condutor para compreendermos o que o controle abstrato realmente constituiu e constitui no Direito brasileiro.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

QUE É SER ADVOGADO? QUE É SER ADV ... Jose Roberto d ... R$ 49,90
R$ 49,90
CÓDIGO CIVIL 2025 (MINICÓDIGOS) CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 (MINICÓDIGO) CONSTITUIÇÃO ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
CÓDIGO PENAL 2025 (MINICÓDIGO) CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2025 (MINICÓDIGO) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieira R$ 32,90
R$ 32,90

DADOS DO PRODUTO



título : Julgar a lei, administrar o estado. uma outra historia do controle abstrato de constitucionalidade

isbn : 9786559598458
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15,5 x 23,5
páginas : 209
ano de edição : 2024
edição :

AUTOR : Felipe Mata Machado
PREFÁCIO : Menelick de Carvalho Netto

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*