PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

• A Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein
• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores
• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária
• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05

PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

• Histórico do princípio da razoável duração do processo
• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo

TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

• A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional
• O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional
• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial

TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

• A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais
• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade
• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica

PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias

OS PODERES DOS JUÍZES

• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdição

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO

• A arbitragem trabalhista no direito comparado
• Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho
• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos
• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial
• Os conflitos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedade

IMUNIDADE JURISDICIONAL

• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas