Sobre a obra Lei dos Contratos de Seguro 1ª Ed - 2026

Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024

“(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos contratos de seguro, as vicissitudes pelas quais este contrato tem passado no Brasil e avança na crítica segura dos imbróglios gerados em torno do tema.

Meu ânimo, alegria e mister de proemiar este livro me fizeram lembrar, imediatamente, de uma passagem de Ítalo Calvino:

A partir do momento em que escrevi esta (primeira) página percebi claramente que a minha busca da exatidão se bifurcava em duas direções. De um lado, a redução dos acontecimentos contingentes a esquemas abstratos que permitissem o cálculo e a demonstração de teoremas; do outro, o esforço das palavras para dar conta, com a maior precisão possível, do aspecto sensível das coisas.

A obra do Hugo não cai em nenhuma das duas armadilhas. Não trata os contratos de seguro como se tivessem que externar exatidão jurídica matemática, nem se esforça para ser preciso porque já parte dos aspectos sensíveis do seguro.

Assim, o autor promete trazer análises gerais sobre as disposições da nova lei, que prefere tratar como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), mas vai muito além, demonstrando como as bases materiais do contrato de seguro, risco e garantia, receberam tratamento jurídico no Brasil, juntamente com seus três elementos essenciais: mais uma vez o risco, junto com a mutualidade e a boa-fé.

A metodologia usada é precisa. O leitor se vê apresentado às chamadas novidades da Lei comentada já alertado de que o seu cenário está repleto de leis que se sobrepõem, atos normativos que pululam dos diversos órgãos reguladores no Brasil e da jurisprudência que, em síntese, tem realizado o trabalho de dar algum sentido às dissonâncias dogmáticas e às tantas interpretações principiológicas que acabaram por afastar uma parte fundamental das fontes usuais de soluções de conflitos na esfera dos contratos de seguro”.

Trecho do prefácio da Larissa Maria de Moraes Leal

Autor

Hugo Leonardo de Oliveira Novaes