Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO...2017



produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 108,40 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como ação tributária por excelência, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o STJ, o mandado de segurança é o instrumento cabível para a declaração do direito à compensação do tributo. Os autores examinam inicialmente o mandado de segurança em suas linhas gerais para, em seguida, concentrar atenção nas peculiaridades (cabimento, competência, legitimidades ativa e passiva, elaboração da petição inicial e procedimento) de natureza tributária. Posteriormente, analisam todos os enunciados de súmula do STF e do STJ sobre mandado de segurança no Direito Tributário. Depois, investigam o mandado de segurança em outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Por fim, oferecem um útil quadro comparativo com a lei anterior do mandado de segurança - Lei n. 1.533/51. Para esta 2ª edição, o livro foi inteiramente revisto e devidamente atualizado, com a consolidação de diversos entendimentos legislativos e jurisprudenciais, além de novas interpretações doutrinárias e sumulares. Ressalte-se que a reedição está de acordo com o novo CPC e inclui a Súmula 460 do STJ.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Mandado de segurança no direito tributário - 2ª edição 2017

isbn : 9788547209872
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 13,8 x 20,8 x 0,5
páginas : 136
ano de edição : 2017
ano copyright : 2017
edição :

AUTOR : Felipe Carvalho Pereira | Gabriel Sant Quintanilha

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*