Elaborado conforme as recentes mudanças legislativas na matéria, bem como de acordo com a jurisprudência atual, o livro aborda os principais aspectos do programa da disciplina Direito Empresarial adotado pelas faculdades de Direito e exigido pelas bancas dos principais concursos públicos para as carreiras jurídicas. A matéria, muitas vezes complexa, é apresentada através de uma didátia simples, voltada à sua correta definição e entendimento, sendo, por isso, o Manual de Direito Empresarial recomendado aos profissionais e aos estudantes dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, bem como aos candidatos de concursos públicos, aos que pretendem ingressar em carreiras jurídicas e àqueles que irão prestar o Exame da OAB. Esta edição encontra-se de acordo com: Medida Provisória nº 1.085/2021 – Extinção da EireliLei Complementar nº 182/2021 – Marco Legal das StartupsLei nº 14.193/2021 – Sociedade Anônima do FutebolLei nº 14.195/2021 – Melhoria do Ambiente de NegóciosLei nº 14.112/2020 – Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas