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MANUAL DE PARTILHA DE BENS - 6ª EDIÇÃO 2025



AUTOR: Rafael Calmon
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias. A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi apresentada conclusão contendo um resumo das principais ideias e sugestões nele apresentadas. Boa leitura! Contém: • Quadro comparativo entre o Código Civil (CC) e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil (ARCC) • Tabelas e mapas mentais • Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores ?

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DADOS DO PRODUTO



título : Manual de partilha de bens - 6ª edição 2025

isbn : 9788553625154
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1,9
páginas : 464
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Rafael Calmon

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