O Tribunal do Júri, símbolo da soberania popular no processo penal brasileiro, depende de quesitos bem formulados para assegurar julgamentos justos e tecnicamente adequados. Nesse contexto, o Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri – Volume II - Contratos Administrativos, escrito por Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, torna-se uma ferramenta indispensável para todos os operadores do Direito que atuam no procedimento especial do Júri. Publicado pela Editora Mizuno, este manual destaca-se por oferecer embasamento teórico e prático sobre quesitação no tribunal do júri, com ênfase nas recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais.

📜 Sinopse
É com grande satisfação que apresentamos ao público jurídico a obra “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri”, de autoria dos magistrados Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, uma contribuição indispensável para aqueles que atuam na seara do Tribunal do Júri.
O livro aborda, de maneira clara e aprofundada, a teoria e a prática do questionário no rito do Tribunal do Júri, observando os impactos da Lei 14.994/2024, que introduziu o novo crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo, ainda, uma análise detalhada e atualizada das mudanças normativas e suas implicações práticas no procedimento do Júri.
Destacam-se como diferenciais desta obra o seu ineditismo, no sentido da dedicação específica dos autores a essa temática tão sensível do Tribunal do Júri, que não encontra paralelo no mercado editorial, afora sua didática, adotando a metodologia do diálogo com o leitor, ao responder, em seu primeiro capítulo, a mais de 30 perguntas sobre o questionário e sua votação, esmiuçando os artigos 482 a 491 do Código de Processo Penal. O segundo capítulo, por seu turno, é dedicado a modelos práticos de quesitos, proporcionando ao leitor ferramentas concretas para a formulação de quesitos em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores.
Com prefácio assinado pelo renomado magistrado Orlando Faccini Neto, que presidiu o maior Plenário do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “Caso Boate Kiss”, a obra consolida-se como uma referência prática e teórica, indispensável para Juízes de Direito, assessorias judiciais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados que militam na jurisdição criminal.
Ao abordar de forma objetiva e prática os desafios do Tribunal do Júri, o “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri” reafirma o compromisso dos autores, autores de diversas obras jurídicas de destaque, com o aperfeiçoamento da justiça criminal, auxiliando os operadores do Direito a conduzirem o procedimento do Júri com técnica, clareza e respeito às garantias processuais. Trata-se, sem dúvida, de uma obra essencial para aqueles que buscam excelência e eficiência em sua atuação na mais democrática das jurisdições: o Tribunal do Júri brasileiro.
Boa leitura!