Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

MEDIAÇAO PENAL EM CASOS DE VIOLENCIA...VITIMA



AUTOR: Fabiana Kist
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 17 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 98,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Há compatibilidade entre mediação penal e violência conjugal?

A mediação penal pode ser considerada uma resposta eficaz, efetiva e suficiente para os conflitos nascidos de atos violentos e que constituem ilícitos penais praticados no seio de uma relação conjugal? Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escancara: ao tempo em que ela ataca direitos fundamentais da vítima, como a integridade corporal e psíquica, a paz e o bem-estar, a saúde física e mental e, no extremo, a própria vida (feminicídio), os processos punitivos não podem ignorar os já clássicos e consagrados direitos fundamentais do autor da violência, como o devido processo legal, a tutela judicial efetiva, o direito de não declarar ou se autoincriminar, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Tendo presente esse panorama, o escrito que segue procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos nascidos da violência conjugal pode representar uma trilha que contemple, satisfatoriamente, essas duas plêiades de direitos.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Mediaçao penal em casos de violencia conjugal: forma de proteçao (in)suficiente dos direitos fundamentais da vitima

isbn : 9786555267150
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,5
páginas : 255
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Fabiana Kist

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*