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NOVO DIVORCIO BRASILEIRO: TEORIA E PRATICA



AUTOR: Inacio de Carvalho Neto
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O Projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, foi elaborado, a pedido do citado Deputado, pelo autor desta obra, pretendendo regulamentar o novo divórcio brasileiro, introduzido pela Emenda Cosntitucional 66/10, já amplamente comentada nas duas edições anteriores.

A chamada Lei da Palmada pretende conferir às crianças e adolescentes o direito de serem criados, educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.

Esta nova edição, portanto, pretende comentar à exaustão as duas novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema desta obra, como a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras.

Além disso, outras novidades doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas nesta edição, com referências, por exemplo, às mais recentes decisões e entendimentos a respeito do tema, procurando, assim, manter a obra sempre atual e completa.

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DADOS DO PRODUTO



título : Novo divorcio brasileiro: teoria e pratica

isbn : 9788536247755
idioma : Português
encadernação : Brochura
páginas : 556
ano de edição : 2014
edição : 13ª

AUTOR : Inacio de Carvalho Neto

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