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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO...EDIÇÃO)



AUTOR: Luis Roberto Barroso
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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Este livro é a contribuição do consagrado jurista Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdi-ção constitucional em seus diferentes níveis.

Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobre-tudo sob a vigência da Constituição de 1988.

O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurispru-dência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equa-cionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarece-dora e construtiva.

O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistemati-zação. Embora afirme na Introdução não ter “qualquer pretensão revolucio-nária”, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constituciona-lidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.

A nova edição foi devidamente atualizada e traz um novo tópico para expor uma recente categoria que ganhou tração no processo civil brasileiro, inclusive e notadamente, no Supremo Tribunal Federal, que é a dos processos estruturais.

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DADOS DO PRODUTO



título : O controle de constitucionalidade no direito brasileiro (10ª edição)

isbn : 9786551772139
segmento específico : DIREITO CONSTITUCIONAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1,6
páginas : 384
ano de edição : 2026
ano copyright : 2026
edição : 10ª

AUTOR : Luis Roberto Barroso

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