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O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA...CONSTITUIÇÃO



AUTOR: Barbara Brum Nery
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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.

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DADOS DO PRODUTO



título : O controle político da reforma constitucional: uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da constituição

isbn : 9786555182415
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14,5 x 21,5 x 2
páginas : 240
ano de edição : 2022
ano copyright : 2022
edição :

AUTOR : Barbara Brum Nery

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