Obra jurídica de grande relevância para consulta técnica dos profissionais do direito, bem como acadêmicos que se dedicam aos concursos públicos na área da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, com temas atuais, quais sejam: matérias jurídicas de competência do Ministério Público do Trabalho, limites ao poder disciplinar do empregador, prescrição e decadência, prescrição do dano moral trabalhista, diferenças do dano moral, assédio moral, assédio moral organizacional e assédio sexual, dano moral coletivo nas ações civis públicas, correntes acerca da prescrição do dano moral no acidente de trabalho, punitive e exemplary damages na quantificação do dano moral trabalhista, além de abundante material jurisprudencial sobre a temática.
O autor é Professor Doutor concursado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (9ª Região — Paraná).