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O LUGAR DO DIREITO NA PROTECÇAO DO AMBIENTE



AUTOR: Maria da Gloria F. P. D. Garcia
EDITORA : Almedina| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto.
Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas – tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética – responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder a escolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro –, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.
Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito.

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DADOS DO PRODUTO



título : O lugar do direito na protecçao do ambiente

isbn : 9789724030654
idioma : Português (PT)
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 3
páginas : 536
coleção : MANUAIS UNIVERSITARIOS
ano de edição : 2007
ano copyright : 2007
edição :

AUTOR : Maria da Gloria F. P. D. Garcia

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