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O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA...TRABALHISTA



AUTOR: Enoque Ribeiro dos Santos
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Nesta obra essencial, o leitor é convidado a dominar o microssistema processual de tutela coletiva, uma estrutura jurídica moderna que revoluciona o acesso à justiça. Indispensável para juízes, procuradores, advogados e entidades sindicais, o texto destrincha a transição da exaustiva justiça "no varejo" (ações atomizadas) para a eficiente pacificação de conflitos "no atacado" por meio das ações moleculares.

Ao aprofundar o estudo da Ação Civil Pública (ACP) e da Ação Civil Coletiva (ACC), a obra oferece um verdadeiro roteiro para o dia a dia prático dos operadores do Direito.

O autor desmistifica todas as etapas do processo, desde a condução de inquéritos e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), até as complexas fases de liquidação e execução processual. Ao ensinar como evitar a pulverização de litígios individuais e o grave risco de decisões conflitantes, o manejo correto das ações moleculares otimiza a rotina forense, garantindo decisões uniformes, céleres e de amplo impacto social (efeitos erga omnes e ultra partes).

Unindo densidade teórica e aplicabilidade diária, este é o manual definitivo para quem busca efetividade na defesa dos direitos metaindividuais.

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DADOS DO PRODUTO



título : O microssistema de tutela coletiva: parceirização trabalhista

isbn : 9786561991148
segmento específico : DIREITO TRABALHISTA
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2,7
páginas : 456
ano de edição : 2026
edição : 5ª

AUTOR : Enoque Ribeiro dos Santos

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