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O RESULTADO COMO FUNDAMENTO DO INJUSTO PENAL



AUTOR: Tiago Joffily
EDITORA : Emporio do Direito| Saiba Mais…
produto indisponível
OBJETO
DE DESEJO

“Os temas aqui postos à discussão intercalam-se em questões extremamente controvertidas e de difícil solução. Até hoje a doutrina penal não pôde justificar a existência de bens jurídicos coletivos, nem decidir de modo incontroverso acerca dos fundamentos dos crimes de perigo abstrato, senão por meio de argumentos e especulações em torno de elementos simbólicos, os quais, ainda que integrem uma realidade ou sirvam de meios políticos de comunicação, são próprios a legitimar a política de manutenção de uma formação social. O autor busca equacionar esses temas, primeiramente, procedendo à diferenciação entre bens jurídicos individuais, que são aqueles que afetam sensível e diretamente a pessoa humana, falsos bens jurídicos coletivos, que não têm existência sem uma referência à pessoa humana, e autênticos bens jurídicos coletivos, que, embora, no fundo, se situem no âmbito dos projetos humanos, são dotados de particularidades próprias, capazes de caracterizá-los como de existência independente; depois, busca compreender a identificação dos crimes de perigo abstrato, por meio de argumentos desvinculados do que denomina de intensidade causal de lesão ao bem jurídico. A tarefa não é fácil, mas o autor desenvolve argumentos consistentes a amparar suas pretensões. O trabalho é muito bem fundamentado, aborda com percuciência as contribuições mais relevantes da doutrina jurídica e demonstra domínio absoluto dos temas. Pode-se dizer, sem qualquer exagero, tratar-se da mais bem fundamentada contribuição ao estudo do resultado no direito penal e da problemática dos crimes de perigo abstrato, pelo menos no direito brasileiro.” – Juarez Tavares

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DADOS DO PRODUTO



título : O resultado como fundamento do injusto penal

isbn : 9788594770004
segmento específico : DIREITO PENAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 340
ano de edição : 2016
ano copyright : 2016
edição :

AUTOR : Tiago Joffily

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