OMISSAO INCONSTITUCIONAL E REVISAO GERAL...PUBLICOS
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OBJETO
DE DESEJO
"Em tempos de ativismo judicial, conflitos institucionais e judicialização da política a obra Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição, de William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André Luiz Maluf Chaves, surge em excelente momento. Prefaciada pelo Ministro Luiz Fux, do STF, e apresentada pelos Professores Alexandre de Moraes, Nagib Slaibi Filho, Marcelo Leonardo Tavares e Marcelo Novelino, tem a finalidade de aprofundar as discussões sobre a possibilidade de efetivação do art. 37, X, da Constituição pelo Poder Judiciário, refletindo sobre o seu papel diante de uma inconstitucionalidade por omissão. Para tanto, os autores se valeram da doutrina e da jurisprudência, inclusive no direito comparado, com o objetivo de trazer novas luzes ao tema e contribuir para um avanço na orientação do STF, possibilitando a plena eficácia da Constituição da República.
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