OS 30 ANOS DA POLITICA NACIONAL DE...PERSPECTIVAS
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OBJETO
DE DESEJO
Trinta anos é um tempo relativamente curto quando se trata da aplicação de um determinado instrumento jurídico, em especial em um país de dimensão continental como o Brasil, com grandes diversidades regionais e consequentes complexidades socioeconômicas e políticas.
A Política Nacional de Meio Ambiente – instituída em 1981 –, foi, sem dúvida, um instrumento inovador e de vanguarda, pois inseriu uma visão, ainda incipiente no país, sobre a questão da preservação dos recursos naturais e regras para o modelo de desenvolvimento em vigor. Nesse sentido, a PNMA representou um marco histórico incontestável, já que foi instituída em um período em que o Brasil vivia sob um regime fechado e carente de democracia.
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