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OS ALIMENTOS COMPENSATORIOS PARA EX-CONJUGE...BRASIL



AUTOR: Beatriz Hlavai Mattos
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O presente livro busca fazer uma análise sobre a (des) igualdade de gênero no Brasil, em especial sob a ótica da realidade feminina na quebra do vínculo conjugal e a situação financeira da mulher em decorrência disso, considerando o cenário percebido nos cinco maiores Tribunais nacionais, um por região geográfica no Brasil, tendo sido considerado para tal delimitação o número de acórdãos proferidos no ano de 2020, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, são analisados os regramentos vigentes quanto aos alimentos devidos após o divórcio, em especial àqueles que se destinam a reparar anos de desigualdade profissional de um dos cônjuges, normalmente a mulher, em decorrência da sua dedicação aos cuidados com a casa e prole. Nesse estudo, são analisadas as diferenças entre alimentos naturais e compensatórios, bem como o tempo de fixação de cada um deles, a história da divisão sexual do trabalho e de que maneira o Poder Judiciário vem agindo para aplicar as previsões legais quanto aos alimentos para ex-cônjuge, em especial considerando a igualdade entre homens e mulheres, formal e positivada, oportunidade em que, reiteradamente, não há qualquer amparo aos que dedicaram toda a vida aos cuidados com a casa e prole.

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DADOS DO PRODUTO



título : Os alimentos compensatorios para ex-conjuge: estudo sob a otica da igualdade de genero positivada e a realidade do divorcio no brasil

isbn : 9788551924723
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21 x 1
páginas : 164
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Beatriz Hlavai Mattos

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