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OS MEIOS DE OBTENÇAO DA PROVA EM PROCESSO PENAL



AUTOR: Francisco Marcolino de Jesus
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes do direito processual penal, particularizando a fase de in­quérito, onde com maior acuidade se faz sentir a relação entre os órgãos de polícia criminal, o ministério público e o juiz de instrução, sobretudo quando se trata de um problema de difícil harmonização como vem a ser o da obtenção da prova e da garantia dos direitos individuais.
Em seguida, entra o Autor na abordagem do tema central: a prova. Começa por um rigoroso e sistematizado enunciado de conceitos relacionados com a prova, não só desta tout court, mas também dos vários tipos de prova e das diversas acepções que esta pode ter perfeita e imperfeita, directa e indirecta, pessoal e real. É de salientar aqui uma nota muito im­portante.

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DADOS DO PRODUTO



título : Os meios de obtençao da prova em processo penal

isbn : 9789724058740
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 3
páginas : 362
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2015
ano copyright : 2015
edição :

AUTOR : Francisco Marcolino de Jesus

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