OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, TRANSPARENCIA E LEI DE...TODOS
Vários (ver informações no detalhe)
EDITORA : Fórum| Saiba Mais…
Por:
R$ 140,00
Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO
O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociável da democracia, de modo que não há como considerá-lo sem referência a esta. [...]
É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamental à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, produtoras e propagadoras de opiniões, análises, registros e todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. [...]
Considerando que a regra geral num Estado Constitucional Republicano é a da total transparência [...], não se exagera em reconhecer no direito fundamental ao acesso à informação um dos seus pilares mais notórios, de forma que o convite à reflexão sobre a temática aqui proposta torna-se quase uma exigência cívica.
(Trechos do artigo Direito fundamental à informação e à transparência no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, de Christine Oliveira Peter da Silva e Leonardo Peter da Silva)
Leia mais…