Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

POLIAMOR: RECONHCIMENTO JURIDICO COMO...FAMILIAR



AUTOR: Duina Porto
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 159,90 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O poliamor é o relacionamento afetivo em que os envolvidos abdicam consensualmente da exclusividade inerente à fidelidade monogâmica, estabelecendo múltiplas e concomitantes relações que não possuem cariz meramente sexual, mas implicam também em um nível de comprometimento emocional. As complexidades decorrentes desse entrelaçamento de vidas, afetos e responsabilidades produzem consequências e exigem regulamentação própria que confira proteção adequada e segurança jurídica. Neste livro, as relações poliamorosas interessam ao Direito uma vez que consistem em “multiconjugalidades consensuais”, termo que designa as conjugalidades múltiplas estáveis, concomitantes e integradas no mesmo núcleo familiar, formadas pelo consenso de todos os partícipes e configuradas como uniões estáveis poliafetivas, diferentes, pois, do casamento, da união estável monogâmica e das relações concubinárias ou paralelas. O tema é polêmico porque mexe com o dogma da monogamia. Contudo, não se pretende criticar a escolha relacional da monogamia, mas repensar a mononormatividade enquanto imposição normativa do modelo monogâmico como único merecedor da tutela do Direito. As reflexões sobre a viabilidade jurídica de legitimação do poliamor como relacionamento afetivo-familiar divergente do paradigma da família conjugal monogâmica pautam-se nas interfaces entre os Direitos Humanos, o Direito das Famílias e os vieses sociológicos necessários à compreensão do assunto. Partindo das premissas gerais da família, da conjugalidade, da monogamia e do Direito que as circundam, analisam-se as particularidades do poliamor enquanto arquétipo que emerge na nossa contemporaneidade tão marcada pela diversidade de estruturas familiares. Entre os fundamentos aptos a sustentar a possibilidade do poliamor no Brasil, destacam-se os princípios constitucionais da dignidade humana, da afetividade, da pluralidade das formas de família, da igualdade, do respeito às diferenças, da liberdade de formação familiar e da intervenção mínima do Estado na autonomia privada. Presentes os elementos comuns a qualquer família regulada pelo Direito – laços sanguíneos e/ou socioafetivos, estabilidade, convivência pública e ostensiva e intuitu familiae –, por que não reconhecer juridicamente as famílias poliamorosas?

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... R$ 36,50
R$ 36,50
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
VADE MECUM SARAIVA COMPACTO (32ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Editora Saraiv ... R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Poliamor: reconhcimento juridico como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar

isbn : 9788536297767
idioma : Português
encadernação : Brochura
páginas : 336
ano de edição : 2022
edição :

AUTOR : Duina Porto
PREFÁCIO : Rodrigo da Cunha Pereira

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*