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PREVIDENCIA SOCIAL: CUSTEIO E BENEFICIOS



AUTOR: Claudia Salles Vilela Vianna
EDITORA : LTR| Saiba Mais…
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Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente.

Destacamos os seguintes conteúdos: Contribuição dos segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais; Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia; Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária; Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;

Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários; Benefícios extintos e de legislação especial; Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.

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DADOS DO PRODUTO



título : Previdencia social: custeio e beneficios

isbn : 9788536111667
segmento específico : DIREITO TRABALHISTA
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 726
ano de edição : 2008
ano copyright : 2008
edição : 2ª

AUTOR : Claudia Salles Vilela Vianna

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