RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
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OBJETO
DE DESEJO
Esta obra aborda o sistema recursal em três partes assim distribuídas - A primeira trata da teoria geral dos recursos, cujo domínio é indispensável à compreensão dos recursos em espécie, sendo estudados os remédios processuais destinados à impugnação dos pronunciamentos judiciais; o conceito, a finalidade e a natureza jurídica dos recursos; a classificação dos recursos; o direito intertemporal; os pronunciamentos judiciais sujeitos à impugnação por recurso; o juízo de admissibilidade; os pressupostos recursais; a inexistência e as nulidades nos recursos; os efeitos dos recursos; os princípios dos recursos e o procedimento recursal nos tribunais. A segunda trata dos recursos em espécie, com uma abordagem mais prática e menos teórica da utilização desse importante instrumento de impugnação de decisões judiciais. Nela são estudados os embargos de declaração; o recurso de revisão; o agravo de instrumento; o recurso ordinário em ações individuais; o agravo de petição; o recurso de revista; o recurso de embargos; o recurso ordinário em ações coletivas; os embargos infringentes; o agravo interno; o agravo regimental; o recurso extraordinário; os embargos de divergência e o recurso ordinário constitucional. A terceira trata de assuntos que, de algum modo, possuem ligação com os recursos, como é o caso do recurso adesivo; da remessa necessária; da correção parcial; do incidente de uniformização de jurisprudência; do incidente de uniformização preventivo de jurisprudência; do pedido de reconsideração; do protesto; da reclamação; do recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença e do abuso do direito de recorrer. Trata-se de ferramenta destinada ao jurista prático, bem como àqueles que se dedicam ao estudo científico dos recursos.
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