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Reforma da previdencia social: comentarios a exertos da ec n. 103/19

REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL: COMENTARIOS A...103/19



AUTOR: Wladimir Novaes Martinez
EDITORA : LTR| Saiba Mais…
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Este “Reforma da Previdência Social” é um primeiro estudo do autor versando as modificações ocorridas na Carta Magna (arts. 40 e 201) e fazem parte da EC n. 103/19 (art. 2º usque 36). Comenta artigo por artigo as contribuições e as prestações em face de normas permanentes e transitórias. Centenas de alterações e, com certeza, nossa Lei Maior terá o maior número de preceitos previdenciários do planeta, fato que chamará a atenção dos estudiosos em virtude da excessiva legislação. Muitos dos dispositivos melhor jazeriam numa norma ordinária e, quiçá, alguns até no decreto regulamentar (sic).

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DADOS DO PRODUTO



título : Reforma da previdencia social: comentarios a exertos da ec n. 103/19

isbn : 9786558830139
 segmento específico : DIREITO PREVIDENCIARIO
 idioma : Português
 encadernação : Brochura
 formato : 17 x 24
 páginas : 296
 ano de edição : 2021
 edição : 1ª

AUTOR : Wladimir Novaes Martinez

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