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RELATIVIDADE DOS CONTRATOS: DA ORIGEM...OPONIBILIDADE



AUTOR: Daniel Rodrigo Ito Shingai
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.

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DADOS DO PRODUTO



título : Relatividade dos contratos: da origem a teoria da oponibilidade

isbn : 9788584937240
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,4
páginas : 300
coleção : IDIP
ano de edição : 2024
edição :

AUTOR : Daniel Rodrigo Ito Shingai

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