REPUBLICA, DEMOCRACIA E REELEIÇÕES
Por:
R$ 63,00
Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO
O autor VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA é Procurador Federal, Mestre em Direito Constitucional – Universidade de Coimbra.
ÍNDICE – apenas os tópicos principais;
Introdução; O princípio Democrático; O princípio Republicano; O princípio da Renovação; Reeleição e a Fixação de Seus Limites; A Soberania Popular e sua Relação com a Democracia, o Republicanismo e os Mecanismos de Democracia Direta; Da Inconstitucionalidade de Emenda Constitucional que Pretenda Eliminar os Limites ao Número de Reeleições; Conclusões; Bibliografia; Outras Referências Citadas.
Leia mais…