RESOLUÇAO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO
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OBJETO
DE DESEJO
A obra examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição.
edição, revista, atualizada e ampliada.
Trata da resolução do contrato por inadimplemento e examina a aplicação da Lei 13.786/2018 na jurisprudência do STJ.
Examina as legislações estrangeiras, reconstruindo o instituto da resolução do contrato, e arrola julgados a cada passo.
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