RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DE GRUPO ECONOMICO
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OBJETO
DE DESEJO
Uma sociedade pode responder por obrigação tributária de outra em razão de fatos como identidade de quadro social, participação societária ou relação de controle? Dessa aparentemente singela indagação derivam outros questionamentos. O livro investiga se a responsabilização tributária do grupo econômico está em consonância com o ordenamento jurídico vigente, isto é, se encontra respaldo no Código Tributário Nacional, observando a reserva de lei complementar, bem como se é compatível com os princípios constitucionais aplicáveis ao direito tributário. Para tanto, Rafael Medeiros investiga o conteúdo e o alcance da responsabilidade tributária para então apresentar uma resposta à indagação ora posta.
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