Princípios e fontes normativas do Direito do Trabalho. Contrato de trabalho. Remuneração e salário: medidas de proteção, 13o. salário, FGTS, verbas rescisórias. Duração do trabalho. Férias. Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres e perigosas. Proteção da mulher e do menor. Garantia provisória de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Direito coletivo: organização sindical. Greve. Trabalhadores com regulamentação própria. Garantias constitucionais.

Atenção: a) parte da tiragem da 9a. edição, de Junho de 2009, está com erro de montagem, com inversão nas páginas 4 e 5. A ordem de leitura deve seguir a numeração impressa no pé das páginas do produto; b) no item Proteção do Menor, subitem Prazo, o correto é: "Não pode ser estipulado por mais de dois anos, observado o limite máximo de idade de 24 anos".