Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

Saneamento basico no brasil

SANEAMENTO BASICO NO BRASIL



Vários (ver informações no detalhe)
EDITORA : Foco| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 17 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 159,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023

“As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020.

A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2003, para alterar a nomenclatura e atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei 11.107/2005, para vedar contratos de programa para prestação dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; a Lei 12.305/2010, para definir prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços; a Lei 13.089/2015 para estender seu âmbito de aplicação às unidades regionais de saneamento e, finalmente, a Lei 13.529/2017 para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

Passados dois anos desde a edição da Lei 14.026/2020, temos um cenário com alguns encaminhamentos trilhados e outros nem tanto, restando ainda incertezas e dúvidas acerca do alcance da norma e de como se dará a sua efetividade.

A presente Coletânea de artigos lança luz sobre temas que ainda demandam reflexão e aponta – após dois anos desde a alteração e atualização do marco do saneamento – um norte para direcionamento sobre pautas importantes para o saneamento básico no Brasil. Para tanto, renomados estudiosos e destacados profissionais que se dedicam a estudar o setor foram convidados a participar dessa empreitada”.
Trecho de apresentação dos coordenadores

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2024: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CODIGO DE DEF ... Inacio Conceiç ... de: R$ 23,90
por: R$ 20,32
DIREITOS DE / PARA TODOS DIREITOS DE / ... Carmen Lucia A ... R$ 85,00
R$ 85,00
CODIGO PENAL 2024 CODIGO PENAL ... Jair Lot Vieira de: R$ 24,50
por: R$ 22,05
CODIGO CIVIL 2024 CODIGO CIVIL ... Jair Lot Vieira de: R$ 33,90
por: R$ 30,51
CONSTITUIÇAO FEDERAL MINI CONSTITUIÇAO ... Jair Lot Vieira R$ 24,50
R$ 24,50

DADOS DO PRODUTO



título : Saneamento basico no brasil

isbn : 9786555157376
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,3
páginas : 296
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Alceu de Castro Galvao Junior | Ana Silvia Pereira Santos | Anderson Costa | Andres Julian Vera | Carlos Roberto de Oliveira | Carolina de Assis | Denise Nefussi Mandel | Douglas Estevam | Edison Carlos Fernandes | Fabricio Dorado Soler | Fernando Scharlack Marcato | Gesner Oliveira | Guilherme Miranda Mendonça | Guillermo O. Braunbeck | Helder Quenzer | Heldo Matos Monteiro Vieira | Isadora Chansky Cohen | Ivan Carneiro Castanheiro | Jorge Guilherme Moreira | Leandro Frota | Lucas Navarro Prado | Lucilaine Aparecida Tenorio de Medeiros | Luisa Dubourcq Santana | Maria Luiza Machado Granziera | Mariana Campos de Souza | Sheila Cavalcante Pitombeira | Thais Vidal Saraiva | Tiago Alves de Sousa
COORDENADOR : Carlos Roberto de Oliveira | Mariana Campos de Souza

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


   
*