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STF E DIREITO ELEITORAL



AUTOR: Filipe Hermanson
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.

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DADOS DO PRODUTO



título : Stf e direito eleitoral

isbn : 9788584938384
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,5
páginas : 272
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Filipe Hermanson

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