Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

SUMULAS DO TST COMENTADAS



AUTOR: Raymundo Antonio Carneiro Pinto
EDITORA : LTR| Saiba Mais…
produto indisponível
OBJETO
DE DESEJO

Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – Desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas desde a edição anterior (445 a 458) e as que tiveram a redação alterada (262, 288 e 292). Também reviu os comentários referentes àquelas cuja interpretação sofreu a influência de mudanças na legislação e na jurisprudência. Destacam-se, entre essas modificações ocorridas, a Lei n. 13.015, de 21.07.2014, que introduziu consideráveis inovações no sistema recursal trabalhista, e a aprovação do novo Código de Processo Civil. Quanto este último, é muito frequente sua aplicação no processo do trabalho, na condição de indispensável fonte subsidiária. Em face dessa importância, mesmo sabendo que o recém-aprovado Código apenas entra em vigor um ano após a publicação da lei respectiva, o autor fez questão de mencionar os artigos correspondentes no novo CPC toda vez em que citou, nos comentários, dispositivos do antigo. Com relação à jurisprudência, foi dada relevância – em especial ao comentar as Súmulas 95 e 362 – ao julgamento, pelo STF, como repercussão geral, do recurso extraordinário interposto pelo Banco do Brasil, Processo n. 709.212-DF, entendendo que, por ser o FGTS parcela de natureza trabalhista, o prazo prescricional para reclamar depósitos não efetuados não poderia ser outro senão o estabelecida no inciso XXIX do art. 7º da CF/88, ou seja, de cinco anos, limitado até dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
O Anexo do livro, nesta edição, teve de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar a aprovação de novas OJs, o cancelamento de algumas, a mudança redacional de outras e a conversão em súmulas de várias delas.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

QUE É SER ADVOGADO? QUE É SER ADV ... Jose Roberto d ... R$ 49,90
R$ 49,90
CÓDIGO CIVIL 2025 (MINICÓDIGOS) CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 (MINICÓDIGO) CONSTITUIÇÃO ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
CÓDIGO PENAL 2025 (MINICÓDIGO) CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (39ª' EDIÇÃO 2025) VADE MECUM SA ... Editora Saraiva R$ 295,00
R$ 295,00

DADOS DO PRODUTO



título : Sumulas do tst comentadas

isbn : 9788536183831
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1,8
páginas : 472
ano de edição : 2015
ano copyright : 2015
edição : 14ª

AUTOR : Raymundo Antonio Carneiro Pinto

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*