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TEORIA DA NATUREZA JURÍDICA DA CONSULTA...ORIGINÁRIOS

AUTOR: Edival Braga
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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Sobre o livro

O que acontece quando grandes projetos de infraestrutura na Amazônia colidem com os direitos dos povos originários? A partir dessa questão, a obra enfrenta um dos temas mais desafiadores do constitucionalismo contemporâneo: a busca de equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental, soberania estatal e autodeterminação dos povos originários. Com base no estudo de casos paradigmáticos da Amazônia brasileira e latino-americana, o livro examina as transformações do constitucionalismo moderno à luz do pensamento decolonial, do constitucionalismo transformador e dos novos paradigmas de proteção dos direitos humanos. A análise percorre temas como federalismo assimétrico, pluralismo jurídico, desenvolvimento sustentável, integração regional e governança ambiental, situando a Amazônia como espaço estratégico para a construção de novas experiências constitucionais. Ao investigar os fundamentos da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, a obra propõe uma teoria jurídica sobre sua natureza e os efeitos de seus resultados. Amparada em precedentes do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de tribunais constitucionais latino-americanos, a pesquisa convida o leitor a repensar os rumos do constitucionalismo na América Latina e a refletir sobre a construção de uma rede regional de diálogo constitucional comprometida com o desenvolvimento socioeconômico, a democracia, a diversidade, a sustentabilidade e a proteção dos direitos fundamentais.

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DADOS DO PRODUTO



título : Teoria da natureza jurídica da consulta aos povos originários

isbn : 9786526036945
segmento específico : DIREITO CONSTITUCIONAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 250
ano de edição : 2026
edição : 1ª

AUTOR : Edival Braga
PREFÁCIO : Martonio Mont'Alverne

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