Este estudo tem por escopo analisar técnica e cientificamente o fato jurídico e os vários fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilícito, o ato e o negócio jurídico.

A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência, partindo de conceitos formulados pelos principais doutrinadores da matéria, apresentando uma reflexão teórica aprofundada sobre o fato jurídico e alcançando uma visão própria dos pontos centrais da teoria geral do direito.

A bem elaborada exposição é feita de forma clara, concisa e moderna, fornecendo instrumental teórico aplicável à generalidade das áreas da ciência jurídica. A obra é destinada aos profissionais e estudiosos interessados em rever e ampliar seus conhecimentos em torno dessa importante questão.