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TRIBUTAÇAO DAS ORGANIZAÇOES RELIGIOSAS NO...IMPOSTOS?



AUTOR: Rubens Rioriz da Silva
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A presente obra é um convite para reflexão e debate da tributação das Organizações Religiosas no Brasil. O ponto de partida, e não poderia ser diferente, é a imunidade constitucional estabelecida para elas, quanto a desoneração do pagamento de impostos. É um assunto empolgante pois associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis, municipal, estadual, distrital ou federal.

A obra é emocionante pois o Brasil, mesmo sendo um país laico, tem no seu DNA um vivo e instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das Organizações Religiosas. Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária. Mas será que essa imunidade tributária protege valores relevantes tais como a liberdade de culto, de crença e de religião? Ou não seriam apenas privilégios que confrontam os princípios da isonomia/igualdade tributária e da livre concorrência? Essa obra te convida a debater esse importante tema.

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DADOS DO PRODUTO



título : Tributaçao das organizaçoes religiosas no brasil: por que elas poderiam pagar impostos?

isbn : 9786555106985
idioma : Português
encadernação : Brochura
páginas : 228
ano de edição : 2021
edição :

AUTOR : Rubens Rioriz da Silva

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