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ULTRATIVIDADE DAS CLAUSULAS NORMATIVAS



AUTOR: Lilian Gonçalves
EDITORA : LTR| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Ultratividade das cláusulas normativas reproduz um convite para perquirir se as normas de cunho social, previstas em instrumentos coletivos, incorporam-se ou não definitivamente aos contratos de trabalho por eles abrangidos, transcendendo aos limites da mera vigência temporal e formal.
Trata-se de tema contemporâneo e recorrente, de grande aplicação no Direito do Trabalho, ensejador de acirrada celeuma, cuja análise propicia sopesar aspectos favoráveis e contrários à integração definitiva das benesses previstas em cláusulas convencionais, mediante cotejo didático de argumentos doutrinários e jurisprudenciais, numa visão crítica e atual.
Esses fundamentos são analisados sob a ótica jurídica, metodológica e científica, por intermédio de uma técnica coerente e lógica, principiando-se pela negociação coletiva, da qual resultam os acordos e convenções coletivas, para questionar a eficácia ultrativa das normas convencionais ali previstas, inclusive adequação da terminologia adotada, e conseqüências daí advindas.
A autora lança conclusões sobre aspectos absolutamente controvertidos, relativiza posicionamentos, critica a lacuna legislativa e conduz o leitor a refletir sobre a real intenção das partes convenentes, sobre a autonomia privada coletiva, enfim, sobre os prós e os contras inerentes à ultratividade das cláusulas convencionais, servindo como norte para os operadores do direito, na busca de soluções para os diversos casos concretos sobre a temática.

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DADOS DO PRODUTO



título : Ultratividade das clausulas normativas

isbn : 9788536111285
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 0,7
páginas : 168
ano de edição : 2008
ano copyright : 2008
edição :

AUTOR : Lilian Gonçalves

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