Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codificação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico dos controles de constitucionalidade e convencionalidade. Trata-se da segunda obra coletiva do Grupo, novamente produzida com o auxílio PIPEq-PUC/SP. Elaboradas no centenário de criação do Tribunal Constitucional da Constituição austríaca de 1920, que serviu de parâmetro inicial para o mundo, as pesquisas aqui reunidas buscaram aprofundar as reflexões teóricas e práticas implicadas pelo tema, podendo, dessa maneira, contribuir com a iminente elaboração da Lei do Processo Constitucional brasileiro, tendo em vista a constituição de Comissão de Juristas no final do ano de 2020 pela Presidência da Câmara dos Deputados para a elaboração de anteprojeto de legislação que sistematize tais normas.
AUTORES
André Ramos Tavares ; Armando Luiz Rovai ; Bruno Barbosa Borges ; Christiane Mina Falsarella ; Eduardo Arruda Alvim ; Erick Beyruth de Carvalho ; Fabrício Muraro Novais ; Felipe Bizinoto Soares de Pádua ; Flávia Piovesan ; Gianfranco Faggin Mastro Andréa ; Guido Timoteo da Costa Zaniolo ; Hugo L. Abas Frazão ; Jamile Cruzes Moysés Simão ; Luiz Fernando Picorelli ; Marco Antônio Moreira da Costa ; Marina Faraco Lacerda Gama ; Pietro de Jesús Lora Alarcón ; Raquel Coelho Dal Rio Silveira ; Renato Gugliano Herani ; Rennan Thamay ; Solange de Oliveira ; Tácio Lacerda Gama ; Thiago Lopes Matsushita ; Valquíria Ortiz Tavares Costa ; Vinicius Marinho Minhoto ; Wagner Wilson Deiró Gundim