PLANEJAMENTO TRIBUTARIO PARA PESSOAS...1ªED.(2019)
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OBJETO
DE DESEJO
Para que consigam alcançar seus objetivos financeiros as pessoas devem cuidar de suas finanças com o devido profissionalismo como se fossem uma empresa. Diante de tal constatação cremos que as pessoas devem adotar ferramentas de gestão utilizadas pelas empresas como por exemplo o orçamento. É por esse motivo que esta obra em seu primeiro capítulo apresenta o conceito e as características dessa ferramenta.
O segundo capítulo apresenta alguns fatores que explicam o motivo de as pessoas não terem a real percepção de quanto os tributos representam em seu orçamento pessoal e conclui que o principal motivo de indignação por parte dos contribuintes é que todas as razões constitucionais pelas quais os tributos foram criados não são devidamente cumpridas.
O sistema tributário nacional assim como as principais características dos impostos que incidem sobre as pessoas físicas são apresentados respectivamente nos Capítulos 3 e 4. O quinto capítulo foi destinado à apresentação de conceitos relacionados ao planejamento tributário para pessoas jurídicas pois cremos que tais conceitos também podem ser aplicados fazendo-se as devidas adaptações às pessoas físicas.
Acreditamos que a principal contribuição desta obra está no Capítulo 6, em que são apresentadas estratégias para que as pessoas físicas possam reduzir efetivamente de modo lícito suas despesas tributárias. Primeiramente, concluímos que caso o orçamento pessoal seja adotado haverá automaticamente reduções nas despesas com diversos tributos tais como PIS COFINS ICMS IPI ISS IOF IPTU e IPVA. Além de tais reduções, são apresentadas diversas outras estratégias para a elaboração de um planejamento tributário. Didaticamente essas estratégias foram agrupadas de acordo com três situações vivenciadas pelas pessoas físicas: ganhos de capital na venda de bens e direitos, sucessão patrimonial, constituição de empresa por profissionais liberais e autônomos e, por fim, são apresentadas estratégias específicas ao imposto de renda.
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