Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

A REGULAÇAO DAS AGUAS NO ORDENAMENTO...BRASILEIRO



AUTOR: Marcelo de Souza Barbosa
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 60,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

“A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro” oferece, a um só tempo, um panorama completo e interessante sobre o regime jurídico das águas no Brasil. Embora ainda pouco explorado pela literatura nacional, percebe-se, portanto, que a adequada compreensão do arcabouço normativo e de todas as questões e controvérsias, ainda pendentes de resposta sobre o assunto, não é apenas interessante cientificamente, mas também necessária, sendo precisamente o que esta obra busca. Do ponto de vista estrutural, a obra se divide em quatro capítulos. No primeiro deles, busca-se delinear o atual quadro de escassez de recursos hídricos. Já no segundo capítulo, apresenta-se a regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro a partir de uma perspectiva histórico-normativa. No terceiro capítulo, com o fito de realizar uma abordagem pormenorizada dos instrumentos de controle da Política Nacional de Recursos Hídricos e a relação entre o gerenciamento e a defesa do país, dois são os objetos principais de estudo: o Sistema Nacional de Gerenciamentos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos. No quarto capítulo apresenta-se o arranjo institucional responsável por gerenciar os recursos hídricos no âmbito federal, destacando o papel desempenhado pela Agência Nacional de Águas. Assim, a obra mostra-se muito relevante para todos aqueles desejam estudar o regramento jurídico das águas no Brasil.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... R$ 36,50
R$ 36,50
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
MANUAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA MANUAL DOS CR ... Bruno Barcello ... R$ 87,00
R$ 87,00

DADOS DO PRODUTO



título : A regulaçao das aguas no ordenamento juridico brasileiro

isbn : 9788551906071
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 174
ano de edição : 2018
edição :

AUTOR : Marcelo de Souza Barbosa
PREFÁCIO : Alexandre Santos de Aragao

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*