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ANALISE ECONOMICA DO DIREITO A ELISAO FISCAL



AUTOR: Agostinho do Nascimento Netto
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O desenvolvimento da presente obra tem por objetivo primordial debater o que torna juridicamente inaceitável e ineficaz uma inciativa contratual baseada no conceito de reorganização societária voltada à elisão fiscal. A premissa é de que, desatenta a iniciativa reorganizacional ao critério da substância sobre a forma e ao propósito negocial, deve esta ser percebida como abusiva ao direito de auto-organização, ao direito de contratar, à liberdade de inciativa e negocial. Fazendo par com critérios jurídicos na aferição da higidez jurídica da inciativa, explora também a obra alguns conceitos e definições, cujo desenvolvimento se faz a partir da Ciência Econômica. Defende-se que, consideradas a natureza da questão e as dificuldades que esta impõe a uma abordagem exclusivamente jurídica, fazendo com que aquele que se debruce sobre o problema hesite, claudique ou mesmo se detenha sem adequadas respostas, mais que uma abordagem puramente jurídica ou puramente econômica, o diálogo entre a Ciência Jurídica e a Econômica, com apoio ainda nas contribuições das Finanças Públicas, permite uma melhor e mais aperfeiçoada compreensão do fenômeno. De igual modo, o diálogo entre o Direito e a Economia oferece instrumental adequado para a correção da patologia referida.

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DADOS DO PRODUTO



título : Analise economica do direito a elisao fiscal

isbn : 9788551903209
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 304
ano de edição : 2017
edição :

AUTOR : Agostinho do Nascimento Netto

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