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ARBITRAGEM COMERCIAL E CONTROLE...CONSTITUCIONALIDADE



AUTOR: Gustavo Favero Vaughn
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

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DADOS DO PRODUTO



título : Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade

isbn : 9786556274485
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 286
coleção : SERIE DIREITO E RESOLUÇAO DE DISPUTAS
ano de edição : 2022
edição : 1ª

AUTOR : Gustavo Favero Vaughn
COORDENADOR : Joao Paulo Hecker da Silva | Gustavo Favero Vaughn

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