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ARBITRAGEM E EXECUÇAO: DIVISAO DE...SUBJETIVOS



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DE DESEJO

A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” analisa, de forma horizontal, ampla e propositiva, as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira.

O livro é dividido em três partes. A primeira parte fixa diretrizes a operacionalizar a divisão de competências entre árbitro e juiz nas execuções relacionadas à arbitragem. A segunda parte analisa a possibilidade de efetivação de direitos diretamente pelo árbitro em duas perspectivas: a análise das proposições alteração legislativa para outorga de amplos poderes executórios aos árbitros; e o desenvolvimento de um sistema de satisfação de direitos interno à arbitragem a partir das ferramentas já disponíveis à jurisdição arbitral brasileira. A terceira parte analisa e propõe soluções aos problemas verificados na execução relacionada à arbitragem que abrange terceiros alheios à convenção de arbitragem. A conclusão primordial do livro é a de que a medida de incompatibilidade da arbitragem com os mecanismos de satisfação de direitos é menor do que usualmente se reputa, não sendo possível cogitar uma divisão estanque de competências entre juiz e árbitro na execução, uma vez que tais funções se implicam e se complementam.
A obra é resultado de vitoriosa dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP e preenche relevante lacuna até então existente na doutrina jurídica brasileira.

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DADOS DO PRODUTO



título : Arbitragem e execuçao: divisao de competencias, poderes do arbitro e limites subjetivos

isbn : 9786526019818
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 254
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Caio Cesar Bueno Schinemann
COORDENADOR : Teresa Arruda Alvim | Eduardo Talamini
PREFÁCIO : Paulo Henrique dos Santos Lucon

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