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ATIVISMO POLICIAL: O PAPEL GARANTISTA DO...POLICIA



AUTOR: Cleyson Brene
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Para a compreensão do papel do Delegado de Polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do presente trabalho.

Além disso, a partir da análise dos marcos teóricos do garantismo penal, o estudo da decisão jurídica da autoridade policial no contexto da investigação criminal pode seguir caminhos diversos. Sob o olhar positivista, os juízos da autoridade policial seriam de mera subsunção do fato à norma, admitindo-se, fatalmente, a discricionariedade, que conduz ao comportamento ativista. Já sob o ponto de vista hermenêutico, a interpretação deve respeitar a integridade e coerência do Direito, os princípios instituídos pela comunidade política.

O objetivo da obra, além de trazer contornos modernos à investigação criminal, é analisar a decisão jurídica do Delegado de Polícia (garantidor de direitos fundamentais) em juízos negativos de imputação (causas de exclusão da tipicidade, descriminantes e exculpantes), pautados pela análise criteriosa do caso prático.

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DADOS DO PRODUTO



título : Ativismo policial: o papel garantista do delegado de policia

isbn : 9786555261837
segmento específico : DIREITO PENAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,1
páginas : 220
ano de edição : 2021
edição : 2ª

AUTOR : Cleyson Brene
PREFÁCIO : Edson Vieira da Silva Filho
APRESENTAÇÃO : Paulo Lepore

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