Fruto do seminário homônimo realizado em outubro de 2008, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com a presença de ilustres professores (não apenas de Direito) brasileiros e sul-americanos, a presente obra contém diversas reflexões, a partir de lugares teóricos os mais variados, acerca da culpabilidade como reprovação.

O objeto de discussão não foi escolhido aleatoriamente: em 2007 completaram-se 100 anos da publicação do texto de Reinhard Frank, Über den Aufbau des Schuldbegriffs, que pioneiramente fundeou o conceito de culpabilidade na reprovabilidade, num movimento conhecido como normativização da culpabilidade.

Assim, retomando a polêmica discussão iniciada em 1907 e até o momento não satisfatoriamente resolvida, esta publicação, a partir de enfoque multidisciplinar (jurídico, criminológico e até psicanalítico), busca levar a todos os interessados um conjunto de reflexões puramente latino-americanas sobre os efeitos de conceber-se a culpabilidade como reprovação.