Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CLAUSULA DE EXCLUSIVIDADE: ANALISE...CONSIGNADOS



Vários (ver informações no detalhe)
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 98,50 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite processual. Desenvolve-se à luz da Representação formulada em 2010, ainda sob a vigência da Lei nº 8.884/1994, pela FESEMPRE (Federação de Servidores Públicos Estaduais e Municipais) contra o Banco do Brasil S.A., e que culminou com o fim da exclusividade na concessão de créditos consignados aos servidores públicos, conforme o Termo de Cessação de Conduta de prática celebrado pelo Banco do Brasil com o CADE em 2012, já sob a vigência da Lei nº 12.529/2011. O livro também traz os destaques do caso na imprensa nacional e internacional, bem como anexos, com o inteiro teor de votos, pareceres e despachos. O livro ainda aborda o conflito de competência entre CADE e Banco Central para atuar na defesa da concorrência no sistema financeiro.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... R$ 36,50
R$ 36,50
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
VADE MECUM SARAIVA COMPACTO (32ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Editora Saraiv ... R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Clausula de exclusividade: analise concorrencial a partir do caso dos creditos consignados

isbn : 9788563182623
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 164
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2014
ano copyright : 2014
edição :

AUTOR : Alexandre Augusto Reis Bastos | Amanda Renata Eneas Navas | Vicente Bagnoli

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*