"Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte.
Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes.
Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos.
Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido.
Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil.
Ela é especialmente útil para:
Estudantes de Direito
Profissionais que precisam de consulta rápida
Concurseiros e candidatos à OAB
Professores e advogados que prefere um volume leve para levar no dia a dia. Circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva
Coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado
Critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva
Medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes sexuais e em situação de especial vulnerabilidade
Identificação genética obrigatória (DNA) de condenados por crimes sexuais
Monitoração eletrônica na execução penal "